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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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1972
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Projeto de Lei Executivo n° 16/1972
OBTER ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
267/1972
Protocolo N°:
267
ID:
7721
Data:
18/12/1972 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 15/1972
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
266/1972
Protocolo N°:
266
ID:
7720
Data:
18/12/1972 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/1972
APROVA O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO: 19º DE DEZEMBRO DE 1972 A 31 DE JANEIRO DE 1973 DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº2, ARTIGO 29 DECRETO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPIRITO SANTO
Processo N°:
268/1972
Protocolo N°:
268
ID:
4336
Data:
18/12/1972 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ademar de Vargas e Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 10/1972
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONSTRUIR EMPRÉSTIMO COM OS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDORES PÚBLICO (PASEP)
Processo N°:
259/1972
Protocolo N°:
259
ID:
7715
Data:
24/11/1972 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 12/1972
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°:
263/1972
Protocolo N°:
263
ID:
7717
Data:
30/10/1972 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 14/1972
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE O ABONO DE EMERGÊNCIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
262/1972
Protocolo N°:
262
ID:
7719
Data:
24/10/1972 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 13/1972
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ESTABELECER NOVA GRATIFICAÇÃO AO MÉDICOS DA UNIDADE SANITÁRIA DE SEDE DO MUNICÍPIO
Processo N°:
261/1972
Protocolo N°:
261
ID:
7718
Data:
24/10/1972 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 11/1972
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
260/1972
Protocolo N°:
260
ID:
7716
Data:
24/10/1972 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 9/1972
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA A FIM DE TERMINAR A CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA, ORIUNDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°:
248/1972
Protocolo N°:
248
ID:
7714
Data:
11/09/1972 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 8/1972
DISPÕE SOBRE A AJUDA A ESTUDANTE NO TRANSPORTE PARA OS COLÉGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
245/1972
Protocolo N°:
245
ID:
7713
Data:
29/08/1972 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
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PROCESSO
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