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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 12/06/2026
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Pedido de Providência n° /2088
PEDIDO ORA APRESENTADO VISA SOLICITAR O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÕES DE BUEIROS NAS ESTRADAS DO SANTO ANTONIO
Processo N°:
3880/2008
Protocolo N°:
ID:
10026
Data:
20/02/2088 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Requerimentos de Informações n° 17/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 017/2026, PROTOCOLADO SOB O Nº 11002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MAYCON GLEIDSON SILVA DA CRUZ.
Processo N°:
11002/2026
Protocolo N°:
475
ID:
12131
Data:
12/06/2026 10:11:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 33/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 120/2026 PROTOCOLADO SOB O N° 11108/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO PAULO BATISTA DE SOUZA.
Processo N°:
11108/2026
Protocolo N°:
474
ID:
12130
Data:
12/06/2026 10:06:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 122/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DA PONTE PRINCIPAL ATUALMENTE EXISTENTE POR UMA PONTE DE CONCRETO, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE VARGEM ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SR.ª MARIA JULIA MARETO.
Processo N°:
11121/2026
Protocolo N°:
468
ID:
12124
Data:
09/06/2026 11:02:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Única Discussão e Votação – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Thiago Viana
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 121/2026
SUGERE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11120/2026
Protocolo N°:
467
ID:
12123
Data:
03/06/2026 12:04:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Única Discussão e Votação – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 63/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 515, DE 09 DE SETEMBRO DE 1994, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11119/2026
Protocolo N°:
466
ID:
12120
Data:
02/06/2026 11:53:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Única Discussão e Votação – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Requerimentos de Informações n° 16/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 15/2026, PROTOCOLADO SOB O Nº 10895/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO DAMIÃO LOPES.
Processo N°:
10895/2026
Protocolo N°:
465
ID:
12117
Data:
02/06/2026 10:36:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 62/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11118/2026
Protocolo N°:
464
ID:
12116
Data:
02/06/2026 10:36:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Única Discussão e Votação – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 61/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11117/2026
Protocolo N°:
463
ID:
12115
Data:
02/06/2026 10:35:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Única Discussão e Votação – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11115/2026
Protocolo N°:
461
ID:
12113
Data:
02/06/2026 09:25:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição:
Serjão
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PROCESSO
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