| Recebimento: 16/04/2020 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/12/2019 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 24/01/2020 08:36:55 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 30 dias, 23 horas, 42 minutos
|
| Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2.152/2019, de 23 de dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/12/2019 |
Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 24/12/2019 08:54:01 |
Ação: Autógrafo Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
| Complemento da Ação: Autógrafo de Lei decorrente do Projeto de Lei Executivo nº 076/2019 encaminhado ao Poder Executivo Municipal no dia 23/12/2019, para a respectiva sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Encaminhado 212/2019 - Ofício e Autógrafo de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 24/12/2019 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/12/2019 08:51:55 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
| Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 19/12/2019. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para as providências legais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 260/2019 - Boletim de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 24/12/2019 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia |
Setor:Secretaria |
| Envio: 24/12/2019 08:50:48 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
| Complemento da Ação: Proposição incluída em Pauta para discussão e votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/12/2019 |
Fase: Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 24/12/2019 08:50:00 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
| Complemento da Ação: Parecer em conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas sobre o Projeto de Lei Executivo nº 076/2019. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para inclusão em Pauta - Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 113/2019 - Parecer em conjunto das Comissões
|
|
|
|
| Recebimento: 24/12/2019 |
Fase: Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/12/2019 08:45:25 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
| Complemento da Ação: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 05/11/2019, e encaminhada nesta mesma data para a Procuradoria Geral para análise e emissão de Parecer jurídico. Em 16/12/2019 a matéria retornou da Procuradoria Geral, sendo incluída na Pauta da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019 e encaminhada nesta mesma data às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas, para análise e emissão de Parecer em conjunto, nos termos do art. 60 do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/12/2019 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria |
| Envio: 24/12/2019 08:44:10 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
| Complemento da Ação: Encaminha-se a presente proposição ao Exmo. Senhor Presidente para leitura em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/12/2019 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 24/12/2019 08:39:41 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
| Complemento da Ação: Parecer Prévio Jurídico a respeito do Projeto de Lei Executivo nº 076/2019 emitido. Encaminha-se o presente Projeto ao Exmo. Senhor Presidente para admissibilidade da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 1/2019 - Parecer Prévio Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 24/12/2019 |
Fase: Autuar Proposição |
Setor:Secretaria |
| Envio: 24/12/2019 08:36:50 |
Ação: Proposição Autuada
|
|
| Complemento da Ação: Encaminha-se a presente proposição à Procuradoria Geral para análise e emissão de Parecer Prévio Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2019 |
Fase: Ciência e Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/12/2019 08:34:40 |
Ação: Dado Providencia
|
Tempo gasto: 18 dias, 22 horas, 25 minutos
|
| Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para autuação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/10/2019 08:12:30 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha-se o presente Projeto de Lei ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|