| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
| Envio: 14/06/2024 09:30:08 |
Ação: Proposição Arquivada
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Complemento da Ação: Proposição Arquivada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia |
Setor:Secretaria |
| Envio: 14/06/2024 09:29:16 |
Ação: Rejeitado pelas Comissões
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Executivo de n° 036/2024 foi devolvido ao Poder Executivo Municipal em 03 de junho, através do OF CMCC-N° 070/2023. Encaminha-se o presente Projeto à Secretaria Legislativa para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Despacho 74/2024 - DESPACHO
Ofício Encaminhado 406/2024 - OF n° 070/2024
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| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 14/06/2024 09:24:59 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após análise da presente matéria, as Comissões optaram pela devolução do presente Projeto ao autor através de parecer emitido na data de 07 de maio de 2024. Encaminha-se o presente processo a Secretaria legislativa para devolução ao autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 75/2024 - Parecer da Comissão
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| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/06/2024 09:22:16 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Proposição apresentada na Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2024 e encaminhada nesta mesma data às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas para análise e emissão de Parecer em conjunto, nos termos do art. 60 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria |
| Envio: 14/06/2024 09:17:17 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Encaminha-se a presente proposição ao Exmo. Senhor Presidente para leitura em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 14/06/2024 09:15:12 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Jurídico emitido. Encaminha-se ao Exmo. Senhor Presidente para admissibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 36/2024 - Parecer Juridico
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| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Autuar Proposição |
Setor:Secretaria |
| Envio: 14/06/2024 09:08:03 |
Ação: Proposição Autuada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminha-se ao a Procuradoria Geral para análise e emissão de Parecer Jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Ciência e Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/06/2024 09:06:27 |
Ação: Dado Providencia
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Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para autuar proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/04/2024 12:03:54 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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