| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
| Envio: 19/09/2023 10:19:14 |
Ação: Proposição Arquivada
|
|
Complemento da Ação: Proposição Arquivada
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Devolução ao Autor |
Setor:Secretaria |
| Envio: 19/09/2023 10:18:45 |
Ação: Proposição Devolvida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei Complementar de n° 001/2023 foi devolvido ao Poder Executivo Municipal em 29 de junho de 2023, através do OF CMCC-N° 099/2023. Encaminha-se o presente Projeto à Secretaria Legislativa para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Encaminhado 99/2023 - Oficio encaminhado
Despacho 1/2023 - DESPACHO
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2023 |
Fase: Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 19/09/2023 10:15:42 |
Ação: Proposição Rejeitada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da presente matéria, as Comissões optaram pela devolução do presente Projeto ao autor através de parecer emitido na data de 27/06/2023. Encaminha-se o presente processo a Secretaria leislativa para devolução ao autor.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 1/2023 - Parecer da Comissão
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2023 |
Fase: Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/09/2023 10:12:40 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 18 dias, 1 hora, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, e encaminhada nesta mesma data às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas, para análise e emissão de Parecer em conjunto, nos termos do art. 60 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2023 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria |
| Envio: 01/09/2023 08:20:02 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminha-se ao Exmo. Senhor Presidente para leitura em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2023 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 16/05/2023 10:55:38 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico emitido. Encaminha-se ao Exmo. Senhor Presidente para admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 1/2023 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2023 |
Fase: Autuar Proposição |
Setor:Secretaria |
| Envio: 16/05/2023 10:50:38 |
Ação: Proposição Autuada
|
Tempo gasto: 33 dias, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminha-se ao a Procuradoria Geral para análise e emissão de Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2023 |
Fase: Ciência e Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/04/2023 09:54:25 |
Ação: Dado Providencia
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para autuar proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/03/2023 11:16:56 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|