| Recebimento: 27/04/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
| Envio: 27/04/2026 08:36:05 |
Ação: Proposição Arquivada
|
|
Complemento da Ação: Proposição arquivada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2026 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 27/04/2026 08:21:17 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lei Municipal n° 2.962/2026, sancionada no dia 22 de abril de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 43/2026 - Lei Municipal n° 2.962/2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 |
Fase: Única Discussão e Votação – Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/04/2026 08:21:01 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei Executivo nº 040/2026 foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para as providências legais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 165/2026 - Boletim de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia |
Setor:Secretaria |
| Envio: 17/04/2026 08:19:05 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída na Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026, para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 |
Fase: Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 17/04/2026 08:18:27 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer em conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas sobre o Projeto de Lei Executivo nº 040/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 75/2026 - Parecer da Comissão
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 |
Fase: Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/04/2026 08:16:22 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição apresentada na Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026 e encaminhada nesta mesma data às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas para análise e emissão de Parecer em conjunto, nos termos do art. 60 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria |
| Envio: 17/04/2026 08:02:46 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminha-se a presente proposição ao Exmo. Senhor Presidente para leitura em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/04/2026 14:19:36 |
Ação: Proposição Admitida
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição admitida em 07 de abril de 2026. Encaminha-se o presente Projeto de Lei à Secretaria Legislativa para inclusão em Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 158/2026 - Juízo de Admissibilidade
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Autuar Proposição |
Setor:Secretaria |
| Envio: 07/04/2026 13:27:30 |
Ação: Proposição Autuada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição autuada. Encaminha-se ao Exmo. Senhor Presidente para admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Ciência e Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/04/2026 13:22:37 |
Ação: Dado Providencia
|
Tempo gasto: 37 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para autuar proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/04/2026 10:47:21 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|