| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
| Envio: 08/04/2026 10:30:32 |
Ação: Proposição Arquivada
|
|
Complemento da Ação: Proposição arquivada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 08/04/2026 10:30:00 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal n° 2.947/2026, sancionada no dia 16 de março de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 40/2026 - Lei Municipal n° 2.947/2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Única Discussão e Votação – Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2026 10:25:36 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei Executivo nº 028/2026 foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para as providências legais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 147/2026 - Boletim de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia |
Setor:Secretaria |
| Envio: 08/04/2026 10:23:28 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída na Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026, para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas |
| Envio: 08/04/2026 10:22:43 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Os membros da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas se reuniram no dia 04 de março de 2026 e emitiram Parecer, conforme anexo. Segue o processo à Secretaria Legislativa, para inclusão em Pauta - Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 63/2026 - Parecer - Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 08/04/2026 10:20:57 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniram no dia 04 de março de 2026 e emitiram Parecer, conforme anexo. Segue o processo à Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas, para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 62/2026 - Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2026 10:19:13 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Proposição apresentada na Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2026 e encaminhada nesta mesma data às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas para análise e emissão de Parecer. Conforme solicitado em Plenário, a reunião das Comissões foi realizada de forma separada.
Primeiro, se reuniu a Comissão Constituição, Justiça e Redação, e em seguida a Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria |
| Envio: 08/04/2026 10:17:48 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminha-se a presente proposição ao Exmo. Senhor Presidente para leitura em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Autuar Proposição |
Setor:Secretaria |
| Envio: 08/04/2026 10:14:18 |
Ação: Proposição Autuada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha-se ao Exmo. Senhor Presidente para admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Ciência e Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/04/2026 10:13:41 |
Ação: Dado Providencia
|
|
Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para autuar proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/03/2026 11:25:04 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|