| Recebimento: 11/03/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
| Envio: 11/03/2026 11:51:59 |
Ação: Proposição Arquivada
|
|
Complemento da Ação: Proposição arquivada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2026 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 11/03/2026 11:50:30 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lei Municipal n° 2.917/2026, sancionada no dia 13 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 22/2026 - Lei Municipal n° 2.917/2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/03/2026 08:32:59 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei Executivo nº 08/2026 foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2026. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para as providências legais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 12/2026 - Boletim de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia |
Setor:Secretaria |
| Envio: 05/03/2026 08:28:21 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída em Pauta para discussão e votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 |
Fase: Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/03/2026 08:15:57 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição apresentada na Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026 e encaminhada nesta mesma data às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas para análise e emissão de Parecer em conjunto, nos termos do art. 60 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria |
| Envio: 05/03/2026 08:14:38 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminha-se a presente proposição ao Exmo. Senhor Presidente para leitura em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 |
Fase: Autuar Proposição |
Setor:Secretaria |
| Envio: 05/03/2026 08:12:45 |
Ação: Proposição Autuada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha-se ao Exmo. Senhor Presidente para admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 |
Fase: Ciência e Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/03/2026 08:12:10 |
Ação: Dado Providencia
|
|
Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para autuar proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/02/2026 11:35:06 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|