| Recebimento: 29/08/2025 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2025 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
| Envio: 29/08/2025 11:03:17 |
Ação: Proposição Arquivada
|
|
Complemento da Ação: Proposição arquivada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2025 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Secretaria |
| Envio: 29/08/2025 11:02:49 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2.794/2025, sancionada em 29 de maio de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 65/2025 - Lei Municipal n° 2794/2025
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2025 08:21:52 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei Executivo nº 039/2025 foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para as providências legais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 160/2025 - Boletim de Votação
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia |
Setor:Secretaria |
| Envio: 03/06/2025 08:18:58 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída em Pauta para discussão e votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 03/06/2025 08:17:53 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer em conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas sobre o Projeto de Lei Executivo nº 039/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 50/2025 - Parecer da Comissão
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2025 08:15:56 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição apresentada na Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025 e encaminhada nesta mesma data às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas para análise e emissão de Parecer em conjunto, nos termos do art. 60 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria |
| Envio: 03/06/2025 08:14:34 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminha-se a presente proposição ao Exmo. Senhor Presidente para leitura em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Autuar Proposição |
Setor:Secretaria |
| Envio: 03/06/2025 08:00:40 |
Ação: Proposição Autuada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha-se a Procuradoria Geral para emissão de Parecer Prévio Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Ciência e Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/06/2025 07:58:55 |
Ação: Dado Providencia
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para autuar proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/04/2025 11:25:32 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|