| Recebimento: 04/08/2026 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia |
Setor:Secretaria |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2026 |
Fase: Leitura da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/07/2026 09:18:51 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Proposição apresentada na Sessão Ordinária do dia 28 de julho de 2026 e encaminhada nesta mesma data às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas para análise e emissão de Parecer em conjunto, nos termos do art. 60 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2026 |
Fase: Aguardar Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria |
| Envio: 31/07/2026 09:17:55 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminha-se a presente proposição ao Exmo. Senhor Presidente para leitura em Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2026 |
Fase: Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/07/2026 14:43:24 |
Ação: Proposição Admitida
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição admitida em 28 de julho de 2026. Encaminha-se o presente Projeto de Lei à Secretaria Legislativa para inclusão em Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 294/2026 - Juízo de Admissibilidade
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2026 |
Fase: Autuar Proposição |
Setor:Secretaria |
| Envio: 28/07/2026 13:04:20 |
Ação: Proposição Autuada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição autuada. Encaminha-se ao Exmo. Senhor Presidente para admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2026 |
Fase: Ciência e Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/07/2026 12:58:45 |
Ação: Dado Providencia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para Autuação da Proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/07/2026 11:29:44 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|