PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

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Projeto de Lei Executivo 3/2026

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Data de apresentação 30/01/2026 14:55:22

N° Processo 10795/2026

N° Protocolo 99/2026

ID 11747

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Festa Portugal (AFESPOR), associação sem fins lucrativos com sede na Loja Maçônica “Castelo das Acácias”, situada à Rua Bouganville, n. 55, Bairro Zorzal, Conceição do Castelo – ES, e dá outras providências.

Autoria

Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 6 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ciência e Providência	Setor:Presidência

Tempo gasto: 26 dias, 6 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/01/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/01/2026 14:55:23	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 6 horas, 33 minuto(s).}

30/01

Ciência e Providência Presidência 26 dias, 6 horas, 33 minutos

30/01

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 3/2026

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 6 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 6 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 6 horas, 33 minuto(s).}

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