Resolução 129/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede abono pecuniário, no mês de dezembro, aos servidores e estagiários do poder legislativo de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2024


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 4/2024
Nº do Processo:   9677
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.