Autor: Mesa Diretora 
Localizada(s) 69 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 04/06/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.969/2026
SUSPENDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA DESLOCAMENTOS REALIZADOS DENTRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/04/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2.932/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 978/2026
CONCEDER, 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS A PARTIR DE PARTIR DO DIA 04/05/2026, AO SERVIDOR SR. ROMULO DE ASSIS SILVA LÁZARO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE – CC-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, RELATIVAS A PARTE DO RESTANTE DE FÉRIAS DO EXERCÍCIO DE 2025.
Data: 30/04/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 977/2026
CONVOCA SESSÃO SOLENE.
Data: 28/04/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 976/2026
A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, SERÁ CUMPRIDA EM REGIME DE TURNOS DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O HORÁRIO ESTABELECIDO NO "QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO".
Data: 01/04/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 973/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIPLIFICADO OBJETO DO EDITAL N° 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 972/2026
INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, AS FÉRIAS DO SERVIDOR ROMULO DE ASSIS SILVA LAZARO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES.
Data: 20/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 971/2026
SUBSÍDIO MENSAL DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, PASSAM A VIGER COM OS VALORES ACRESCIDOS DO PERCENTUAL DE 4,26% (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS) POR CENTO, REFERENTE À REVISÃO SALARIAL DE QUE TRATA O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data: 20/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 970/2026
FICA O VALOR MENSAL DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO REAJUSTADO NO PERCENTUAL DE 4,26% (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS) POR CENTO, REFERENTE AO ÍNDICE DE REVISÃO SALARIAL GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data: 20/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 969/2026
FICAM REAJUSTADOS OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, NO PERCENTUAL DE 4.26% (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS) PORCENTO, REFERENTE AO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data: 20/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.