Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.766-A/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a modalidade de sepultamento em gavetas na nova extensão do cemitério municipal de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 2/2025
Nº do Processo:   9892
Ano do Processo:   2025

Autoria

Humberto Rocha;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.