Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal a "associação rota vale do emboque", com sede em Monforte Frio, zona rural do municipio de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/11/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 13/2024
Nº do Processo:   9560
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArt. 42

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.