Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.539/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 105/2023
Nº do Processo:   9077
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.436/2022 09/12/2022MENCIONAexercicio 2023
Lei Ordinária2.296/2021 29/09/2021MENCIONAPlano Plurianual
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArt. 42

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.