Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.072/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.045, de 19 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/04/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 13/2019
Nº do Processo:   7075
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.045/2018 19/12/2018MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArt. 42
Lei Ordinária2.045/2018 19/12/2018INCLUIInciso VIII ao art. 7°
Lei Ordinária2.045/2018 19/12/2018ALTERA Art. 7º Inciso VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.