Ementa: Dispõe sobre calendário de festas e eventos do município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/04/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.915/2017 18/05/2017MENCIONA

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