Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.683/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSIDIO DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.678/2014 27/02/2014MENCIONA
Lei Ordinária1.613/2013 10/04/2013MENCIONAARTIGO 22
Lei Ordinária1.566/2012 06/09/2012MENCIONAARTIGO 3º
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAINCISO X DO ARTIGO 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.