Melhore sua busca

  Lei Ordinária 102/1983 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, TABELA B
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária08/1979 15/06/1979ALTERAAnexo I, Tabela B

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária142/1985 14/08/1985ALTERAart. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.