Melhore sua busca

  Lei Ordinária 137/1984 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O EXERCÍCI0 DE 1995
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária179/1986 28/10/1986MENCIONAOrçamento de 1985
Lei Ordinária149/1985 29/10/1985MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária140/1985 16/05/1985MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária139/1985 16/05/1985MENCIONAOrçamento

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.