Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O EXERCÍCI0 DE 1995
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/1984

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária179/1986 28/10/1986MENCIONAOrçamento de 1985
Lei Ordinária149/1985 29/10/1985MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária140/1985 16/05/1985MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária139/1985 16/05/1985MENCIONAOrçamento

Sobre

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