Melhore sua busca

  Lei Ordinária 119/1984 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária110/1983 28/11/1983MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.