Melhore sua busca

  Lei Ordinária 328/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA LEI Nº 290/90 DE 28 DE MAIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária290/1990 28/05/1990MENCIONA
Lei Ordinária290/1990 28/05/1990ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.