Melhore sua busca

  Lei Ordinária 606/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/07/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária602/1997 23/06/1997MENCIONAArtigo 7º
Lei Ordinária542/1995 12/05/1995MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 130
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 132
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 134
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 135
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 139
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 141
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 142
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 41
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAInciso XII do artigo 32

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.