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  Lei Ordinária 2.598/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos à Lei 2.545, de 23 outubro de 2023, que autoriza o Município de Conceição do Castelo/ES a firmar convenio com a Instituição de Longa Permanência para Idosos e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 175/2023
Nº do Processo:   9217
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArt. 42
Lei Ordinária2.545/2023 23/10/2023ALTERAitem 2.12, do anexo 1; item 8.1, do anexo 1

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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