Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FESTA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.070, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/10/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 65/2019
Nº do Processo:   7219
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.070/2019 20/03/2019INCLUI“Festa Primavera Verão”, a ser realizada nos dias 19 e 20 de outubro de 2019

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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