Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária943/2004 29/12/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária938/2004 22/12/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária928/2004 02/12/2004MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária927/2004 25/11/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária926/2004 11/11/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária923/2004 20/10/2004MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária920/2004 22/09/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária919/2004 31/08/2004MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária918/2004 31/08/2004MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária916/2004 24/08/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária915/2004 23/08/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária909/2004 10/08/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária907/2004 15/07/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária901/2004 04/06/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária900/2004 03/06/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária895/2004 07/05/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária892/2004 05/04/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária889/2004 30/03/2004MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária887/2004 26/03/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária886/2004 23/03/2004MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária885/2004 12/03/2004MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária880/2003 23/12/2003MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária879/2003 16/12/2003MENCIONAExercício de 2004
Lei Ordinária876/2003 15/12/2003MENCIONAExercício de 2004
Lei Ordinária875/2003 15/12/2003MENCIONAExercício de 2004

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.