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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Legislativo
Autor:
Professor Wesley
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Projeto de Lei Legislativo n° 4/2024
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°:
9283/2024
Protocolo N°:
91
ID:
3416
Data:
26/02/2024 10:14:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Wesley
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.
Processo N°:
9282/2024
Protocolo N°:
90
ID:
3415
Data:
26/02/2024 10:09:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Wesley
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, EM DIAS ÚTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9257/2024
Protocolo N°:
65
ID:
3384
Data:
15/02/2024 09:22:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Wesley
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO O "DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE LUSO-CAPIXABA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8594/2022
Protocolo N°:
373
ID:
2440
Data:
20/09/2022 10:37:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Wesley
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2022
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°:
8301/2022
Protocolo N°:
62
ID:
2122
Data:
22/02/2022 08:30:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Wesley
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2022
INSTITUI O PROGRAMA UNIFORME SOLIDÁRIO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES.
Processo N°:
8300/2022
Protocolo N°:
61
ID:
2121
Data:
22/02/2022 08:08:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Wesley
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2022
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA LIGADOS A CONSÓRCIOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E SIMILARES QUE PRESTAM SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE.
Processo N°:
8272/2022
Protocolo N°:
33
ID:
2092
Data:
08/02/2022 09:29:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Wesley
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2022
DISPÕE SOBRE A VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇAS CUJO A MÃE FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE NATUREZA FÍSICA, MORAL OU PSICOLÓGICA.
Processo N°:
8271/2022
Protocolo N°:
32
ID:
2091
Data:
08/02/2022 09:14:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Wesley
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO MATHEUS CÔCO, CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8096/2021
Protocolo N°:
673
ID:
1889
Data:
14/09/2021 10:45:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Wesley
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE MUNICIPAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE ABRIL.
Processo N°:
7857/2021
Protocolo N°:
255
ID:
1454
Data:
05/04/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Wesley
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PROCESSO
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