Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Professor Wesley 
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Projeto de Lei Legislativo n° 4/2024
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 9283/2024 Protocolo N°: 91 ID: 3416 Data: 26/02/2024 10:14:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.
Processo N°: 9282/2024 Protocolo N°: 90 ID: 3415 Data: 26/02/2024 10:09:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
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PROCESSO
L 2648/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, EM DIAS ÚTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9257/2024 Protocolo N°: 65 ID: 3384 Data: 15/02/2024 09:22:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO O "DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE LUSO-CAPIXABA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8594/2022 Protocolo N°: 373 ID: 2440 Data: 20/09/2022 10:37:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2022
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 8301/2022 Protocolo N°: 62 ID: 2122 Data: 22/02/2022 08:30:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2022
INSTITUI O PROGRAMA UNIFORME SOLIDÁRIO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES.
Processo N°: 8300/2022 Protocolo N°: 61 ID: 2121 Data: 22/02/2022 08:08:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2022
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA LIGADOS A CONSÓRCIOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E SIMILARES QUE PRESTAM SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 8272/2022 Protocolo N°: 33 ID: 2092 Data: 08/02/2022 09:29:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2022
DISPÕE SOBRE A VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇAS CUJO A MÃE FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE NATUREZA FÍSICA, MORAL OU PSICOLÓGICA.
Processo N°: 8271/2022 Protocolo N°: 32 ID: 2091 Data: 08/02/2022 09:14:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO MATHEUS CÔCO, CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8096/2021 Protocolo N°: 673 ID: 1889 Data: 14/09/2021 10:45:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
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PROCESSO
L 2295/2021
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE MUNICIPAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE ABRIL.
Processo N°: 7857/2021 Protocolo N°: 255 ID: 1454 Data: 05/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
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PROCESSO
L 2264/2021
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