Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Serjão 
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Última atualização: 02/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11115/2026 Protocolo N°: 461 ID: 12113 Data: 02/06/2026 09:25:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2026
DENOMINA A RUA ZAMITH MANHONI.
Processo N°: 11042/2026 Protocolo N°: 363 ID: 12013 Data: 30/04/2026 14:23:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
L 2976/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10386/2025 Protocolo N°: 773 ID: 11254 Data: 22/09/2025 10:35:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
L 2847/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS NA MANUTENÇÃO E EMBELEZAMENTO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10135/2025 Protocolo N°: 493 ID: 10968 Data: 24/06/2025 13:14:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
L 2824/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E USO DO "BOTÃO DO PÂNICO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10132/2025 Protocolo N°: 487 ID: 10962 Data: 24/06/2025 10:18:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
L 2909/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DO AREIÃO - ACSA", COM SEDE EM SANTO ANTÔNIO DO AREIÃO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10021/2025 Protocolo N°: 344 ID: 10816 Data: 22/04/2025 11:11:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
L 2785/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS OU CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO ADESIVAR OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER AS FESTAS E OS EVENTOS PREVISTOS E APROVADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9916/2025 Protocolo N°: 183 ID: 10654 Data: 18/03/2025 08:45:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
L 2771/2025
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