Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Serjão 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 24/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS NA MANUTENÇÃO E EMBELEZAMENTO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10135/2025 Protocolo N°: 493 ID: 10968 Data: 24/06/2025 13:14:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
L 2824/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E USO DO "BOTÃO DO PÂNICO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10132/2025 Protocolo N°: 487 ID: 10962 Data: 24/06/2025 10:18:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio Jurídico
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DO AREIÃO - ACSA", COM SEDE EM SANTO ANTÔNIO DO AREIÃO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10021/2025 Protocolo N°: 344 ID: 10816 Data: 22/04/2025 11:11:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
L 2785/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS OU CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO ADESIVAR OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER AS FESTAS E OS EVENTOS PREVISTOS E APROVADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9916/2025 Protocolo N°: 183 ID: 10654 Data: 18/03/2025 08:45:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
L 2771/2025
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.