Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Augusto Soares  
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Projeto de Lei Legislativo n° 13/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ROTA VALE DO EMBOQUE", COM SEDE EM MONFORTE FRIO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9560/2024 Protocolo N°: 458 ID: 3790 Data: 15/10/2024 10:52:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Soares
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A " AFESPOR- ASSOCIAÇÃO FESTA PORTUGÁLIA", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9519/2024 Protocolo N°: 413 ID: 3744 Data: 18/09/2024 10:37:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Soares
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOA ESPERANÇA", MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9331/2024 Protocolo N°: 181 ID: 3506 Data: 18/03/2024 10:40:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Soares
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ARTHUR SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8476/2022 Protocolo N°: 249 ID: 2313 Data: 20/06/2022 09:07:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Soares
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7859/2021 Protocolo N°: 257 ID: 1456 Data: 07/04/2021 10:18:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Soares
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7031/2019 Protocolo N°: 42 ID: 520 Data: 19/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Soares
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “CLUBE DO CAVALO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO”
Processo N°: 6064/2015 Protocolo N°: 6064 ID: 4009 Data: 04/05/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Soares
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