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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Pedido de Providência
Ano Proposição:
2026
Localizada(s)
121
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Última atualização: 03/06/2026
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Pedido de Providência n° 121/2026
SUGERE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11120/2026
Protocolo N°:
467
ID:
12123
Data:
03/06/2026 12:04:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 120/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE INDAIÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
11108/2026
Protocolo N°:
454
ID:
12111
Data:
29/05/2026 11:47:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 119/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS E ARTICULAÇÕES JUNTO AOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL REGIONAL.
Processo N°:
11103/2026
Protocolo N°:
449
ID:
12101
Data:
28/05/2026 09:59:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 118/2026
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS E DOADAS A COMUNIDADE DA FORMOSA, PARTE DAS TELHAS DE ZINCO QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS DO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO, CONHECIDO COMO "SANFONÃO", PARA QUE POSSAM SER REAPROVEITADAS PELA REFERIDA LOCALIDADE.
Processo N°:
11090/2026
Protocolo N°:
429
ID:
12081
Data:
21/05/2026 13:10:42
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 117/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA E NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO.
Processo N°:
11089/2026
Protocolo N°:
428
ID:
12080
Data:
20/05/2026 13:36:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 116/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO E REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO PARAÍSO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, VISANDO POSSIBILITAR A ENTREGA REGULAR DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS E DEMAIS SERVIÇOS POSTAIS AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.
Processo N°:
11088/2026
Protocolo N°:
427
ID:
12079
Data:
20/05/2026 13:34:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 115/2026
SUGERE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS E DOADAS À COMUNIDADE DE VIÇOSA, AS TELHAS E PARTE DOS PERFIS METÁLICOS QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS DO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO, CONHECIDO COMO "SANFONÃO", PARA QUE POSSAM SER REAPROVEITADOS NA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA REFERIDA LOCALIDADE, COM ÁREA ESTIMADA EM APROXIMADAMENTE 150 M².
Processo N°:
11085/2026
Protocolo N°:
424
ID:
12076
Data:
20/05/2026 11:23:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Bim Maretto
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 114/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE E DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA COMUNIDADE DE CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
11080/2026
Protocolo N°:
413
ID:
12065
Data:
19/05/2026 08:26:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 113/2026
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NAS MARGENS DA ESTRADA DA ROTA VALE DO EMBOQUE, ESTENDENDO-SE ATÉ A COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO.
Processo N°:
11076/2026
Protocolo N°:
408
ID:
12060
Data:
18/05/2026 10:21:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Andréia Dalbó
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 112/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, COMO PATROLAMENTO, APLICAÇÃO DE SAIBRO OU REVSOL, LIMPEZA DAS LATERAIS, MANUTENÇÃO DE BUEIROS E REALIZAÇÃO DE TIRADAS DE ÁGUA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ALTO CABECEIRA DO ANGÁ ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. NELSON CASSARO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
11069/2026
Protocolo N°:
393
ID:
12043
Data:
12/05/2026 10:47:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Thiago Viana
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PROCESSO
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