Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 39/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADA E ENCAMINHADA PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO FINANCEIRO DO HOSPITAL; PARECERES DO CONTROLE INTERNO E DA PROCURADORIA SOBRE O ESTUDO; CÓPIA DA PLANTA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL; RELAÇÃO E ESTADO DOS BENS MÓVEIS; LISTA DE CARGOS, SERVIDORES E REMUNERAÇÕES; DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES OFERTADOS E COMPOSIÇÃO ESTIMADA DOS CUSTOS MENSAIS DESSES SERVIÇOS.
Processo N°: 10517/2025 Protocolo N°: 925 ID: 11408 Data: 03/11/2025 11:28:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 38/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO: INFORMAR QUANTOS MICRO TRATORES O MUNICÍPIO POSSUI; ENCAMINHAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE CESSÃO DOS MICRO TRATORES; INFORMAR QUANTOS TRATORES AGRÍCOLAS O MUNICÍPIO POSSUI; ENCAMINHAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE CESSÃO DOS TRATORES AGRÍCOLAS; INFORMAR PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS.
Processo N°: 10484/2025 Protocolo N°: 891 ID: 11374 Data: 28/10/2025 08:12:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Saulo Belisário
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PROCESSO
Requerimento n° 37/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE EXAMES PENDENTES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO SIM PEDRA AZUL.
Processo N°: 10475/2025 Protocolo N°: 882 ID: 11368 Data: 21/10/2025 11:18:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 36/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMO DE CONTRATO N° 004/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E A EMPRESA INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
Processo N°: 10438/2025 Protocolo N°: 837 ID: 11318 Data: 02/10/2025 13:13:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2025
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS DE REPRESENTAÇÃO.
Processo N°: 10389/2025 Protocolo N°: 776 ID: 11257 Data: 23/09/2025 10:10:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 34/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, O SOLICITADO: O PATROCÍNIO VINCULADO NO TELÃO DURANTE O DESFILE DAS CANDIDATAS À RAINHA DA FESTA, IDENTIFICADO EM NOME DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ALLURE MODA FEMININA; EM CASO DE PATROCÍNIO PAGO, SOLICITA -SE INFORMAR O VALOR PRATICADO, A FORMA DE PAGAMENTO E A RESPECTIVA NOTA FISCAL; EM CASO DE CORTESIA, SOLICITA-SE INFORMAR O FUNDAMENTO QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO, ESPECIFICANDO SE TAL BENEFÍCIO FOI EXTENSIVO A OUTROS ESTABELECIMENTOS OU EXCLUSIVO DA REFERIDA.
Processo N°: 10353/2025 Protocolo N°: 735 ID: 11217 Data: 09/09/2025 13:38:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 33/2025
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NO DIA 27/08/2025, TENDO EM VISTA QUE NESTE DIA NECESSITEI DE AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR MINHA FILHA EM CONSULTA MÉDICA, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
Processo N°: 10318/2025 Protocolo N°: 691 ID: 11172 Data: 27/08/2025 14:11:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Saulo Mareto
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PROCESSO
Requerimento n° 32/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO: O VALOR TOTAL ARRECADADO PELA EDP JUNTO AOS MUNÍCIPES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), MÊS A MÊS, NO PERÍODO DE (JANEIRO A JULHO DE 2025); O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO REFERENTE A ESSA ARRECADAÇÃO DA TAXA; AS DESPESAS DA PREFEITURA, NO MESMO PERÍODO, COM MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; O MONTANTE INVESTIDO PELA PREFEITURA EM EXPANSÃO MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SE HOUVER; E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE QUEIRA PRESTAR.
Processo N°: 10298/2025 Protocolo N°: 670 ID: 11151 Data: 26/08/2025 10:05:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento n° 31/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO: O DEVIDO ENCAMINHAMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO, DO CITADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR; REQUER TAMBÉM INFORMAÇÕES, SE HOUVE A REUNIÃO PRÉVIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) SOBRE AS DELIBERAÇÕES PERTINENTES AO CITADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR; E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE QUEIRA PRESTAR.
Processo N°: 10295/2025 Protocolo N°: 667 ID: 11148 Data: 25/08/2025 11:10:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Requerimento n° 30/2025
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 12/08/2025 A 22/08/2025, TENDO EM VISTA QUE NESTES DIAS NECESSITO DE AFASTAMENTO PARA CUIDADOS MÉDICOS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Processo N°: 10283/2025 Protocolo N°: 655 ID: 11136 Data: 18/08/2025 13:10:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Andréia Dalbó
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