Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei Legislativo n° 11/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6749/2017 Protocolo N°: 6749 ID: 4051 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2017
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6714/2017 Protocolo N°: 6714 ID: 4050 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6713/2017 Protocolo N°: 6713 ID: 4049 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2017
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6697/2017 Protocolo N°: 6697 ID: 4048 Data: 06/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6654/2017 Protocolo N°: 6654 ID: 4047 Data: 07/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6653/2017 Protocolo N°: 6653 ID: 4046 Data: 07/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Clovis da Silva Vargas
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6597/2017 Protocolo N°: 6597 ID: 4044 Data: 28/04/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6596/2017 Protocolo N°: 6596 ID: 4043 Data: 28/04/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2017
AUTORIZA A LOJA SIMBÓLICA CASTELO DAS ACÁCIAS Nº 55 A ERIGIR MONUMENTO/OBELISCO DA MAÇONARIA UNIVERSAL NO ESPAÇO FÍSICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6614/2017 Protocolo N°: 6614 ID: 4045 Data: 18/04/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Antelmo Rigo Ventorin
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2017
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6574/2017 Protocolo N°: 6574 ID: 4041 Data: 11/04/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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