Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2012 
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Projeto de Lei Legislativo n° 10/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5405/2012 Protocolo N°: 5405 ID: 3974 Data: 04/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Ricardo Paste Ferreira
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2012
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5406/2012 Protocolo N°: 5406 ID: 3973 Data: 30/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2012
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, PARA VIGER A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5317/2012 Protocolo N°: 5317 ID: 3972 Data: 18/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2012
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5316/2012 Protocolo N°: 5316 ID: 3971 Data: 18/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2012
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5292/2012 Protocolo N°: 5292 ID: 3970 Data: 05/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ CLÁUDIO ZÓBOLI DA CUNHA
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2012
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRAS DE PROCEDÊNCIAS LEGAL NAS OBRAS, CONSTRUÇÕES , REFORMAS, PROGRAMAS E DEMAIS AÇÕES EXECUTIVAS PELO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5291/2012 Protocolo N°: 5291 ID: 3969 Data: 05/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ CLÁUDIO ZÓBOLI DA CUNHA
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2012
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E OUTRAS PROMOÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E/OU DEMAIS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES POR ELE SUBV
Processo N°: 5264/2012 Protocolo N°: 5264 ID: 3968 Data: 14/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ CLÁUDIO ZÓBOLI DA CUNHA
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2012
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5213/2012 Protocolo N°: 5213 ID: 3967 Data: 03/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2012
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5193/2012 Protocolo N°: 5193 ID: 3966 Data: 20/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2012
CONCEDE REAJUSTE SALARIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5183/2012 Protocolo N°: 5183 ID: 3965 Data: 12/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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