Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Lei Legislativo n° 19/2011
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5108/2011 Protocolo N°: 5108 ID: 3990 Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2011
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5099/2011 Protocolo N°: 5099 ID: 3989 Data: 06/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Ricardo Paste Ferreira
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5079/2011 Protocolo N°: 5079 ID: 3988 Data: 01/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Ricardo Paste Ferreira
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2011
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5078/2011 Protocolo N°: 5078 ID: 3987 Data: 30/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5077/2011 Protocolo N°: 5077 ID: 3985 Data: 30/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2011
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5067/2011 Protocolo N°: 5067 ID: 3984 Data: 22/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2011
ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 1.174/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5061/2011 Protocolo N°: 5061 ID: 3983 Data: 16/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Ricardo Paste Ferreira
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2011
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5060/2011 Protocolo N°: 5060 ID: 3982 Data: 16/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2011
DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5072/2011 Protocolo N°: 5072 ID: 3986 Data: 25/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS ESPAÇOS E OUTROS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO COM COLOCAÇÃO DE FOTO E HISTÓRICO BIOGRÁFICO DOS RESPECTIVOS HOMENAGEADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5007/2011 Protocolo N°: 5007 ID: 3981 Data: 27/09/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ CLÁUDIO ZÓBOLI DA CUNHA
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