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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2019
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Parecer TCE-ES n° 4/2019
PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS 047/2019 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°:
7252/2019
Protocolo N°:
268
ID:
759
Data:
23/10/2019 10:15:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 15/2019
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES DE ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
7139/2019
Protocolo N°:
155
ID:
646
Data:
01/07/2019 12:51:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer TCE-ES n° 3/2019
PARECER PRÉVIO 00114/2018-9 - PROCESSO TC-05124/2017-9, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, EXERCÍCIO DE 2016, SOB RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR FRANCISCO SAULO BELISÁRIO.
Processo N°:
7109/2019
Protocolo N°:
121
ID:
613
Data:
21/05/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer TCE-ES n° 1/2019
PARECER PRÉVIO TC-133/2018 - PROCESSO TC-2326/2018, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, EXERCÍCIO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ODAEL SPADETO.
Processo N°:
7096/2019
Protocolo N°:
107
ID:
598
Data:
23/04/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 11/2019
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI REAFIXANDO A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Processo N°:
7085/2019
Protocolo N°:
96
ID:
574
Data:
02/04/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dinner Pinon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 10/2019
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTE PODER LEGISLATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CARNAVAL DE 2019.
Processo N°:
7072/2019
Protocolo N°:
83
ID:
561
Data:
26/03/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 9/2019
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTE PODER LEGISLATIVO, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI CONCEDENDO O RESTANTE DA REVISÃO GERAL DEVIDA AOS SERVIDORES NO PERCENTUAL DE 7,28%.
Processo N°:
7071/2019
Protocolo N°:
82
ID:
560
Data:
26/03/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Augusto Soares
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 8/2019
REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - PME-CC.
Processo N°:
7070/2019
Protocolo N°:
81
ID:
559
Data:
26/03/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Robson Desteffani
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 7/2019
REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DAS MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS.
Processo N°:
7069/2019
Protocolo N°:
80
ID:
558
Data:
26/03/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 5/2019
REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS SERVIDORES CONTRATADOS COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 046/1994.
Processo N°:
7067/2019
Protocolo N°:
78
ID:
556
Data:
26/03/2019 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
ACOMPANHE
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