Ano Processo: 2016 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES
Processo N°: 6404/2016 Protocolo N°: 6404 ID: 4389 Data: 25/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2016
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 6467/2016 Protocolo N°: 6467 ID: 4001 Data: 21/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira
Projeto de Lei Executivo n° 56/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6493/2016 Protocolo N°: 6493 ID: 5707 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 55/2016
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PROJETO SAPECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6492/2016 Protocolo N°: 6492 ID: 5706 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 54/2016
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 1.697/2014 QUE CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NA MODALIDADE CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6489/2016 Protocolo N°: 6489 ID: 5705 Data: 16/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Requerimento n° 6490/2016
REQUER USO DA TRIBUNA POPULAR
Processo N°: 6490/2016 Protocolo N°: 6490 ID: 5645 Data: 14/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CHRISTIANO SPADETTO
Requerimento n° 904/2016
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA
Processo N°: 6485/2016 Protocolo N°: 6485 ID: 5644 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Humberto Antonio da Rocha
Projeto de Lei Executivo n° 53/2016
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6488/2016 Protocolo N°: 6488 ID: 5704 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 52/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 00009/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM BASE NA LEI Nº 1.804/2015 E DÁ
Processo N°: 6487/2016 Protocolo N°: 6487 ID: 5703 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 51/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6486/2016 Protocolo N°: 6486 ID: 5702 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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