PROCESSO - 9131/2023
Projeto de Lei Complementar Executivo - 6/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar Executivo - 6/2023 17/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/10/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 3 - Ciência e Providência
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2024
- 4 - Autuar Proposição
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2024
- 5 - Emissão de Parecer Prévio Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico 21/11/2023
- 6 - Admissibilidade
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2024
  - 6.2 - Juízo de Admissibilidade - Juizo de admissibilidade 28/11/2023
- 7 - Aguardar Inclusão em Pauta
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2024
- 8 - Leitura da Proposição
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2024
- 9 - Análise e Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2024
  - 9.2 - Parecer da Comissão - Parecer da Comissão 29/11/2023
- 10 - Devolução ao Autor
- 11 - Arquivamento
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2024

PROCESSO - 9131/2023
Projeto de Lei Complementar Executivo - 6/2023