PROCESSO - 9098/2023
Moção - 5/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Moção - 5/2023 03/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/10/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
- 3 - Ciência e Providência
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
- 4 - Autuar Proposição
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
- 5 - Admissibilidade
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
  - 5.2 - Juízo de Admissibilidade - Juízo de Admissibilidade 03/10/2023
- 6 - Aguardar Inclusão em Pauta
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
- 7 - Discussão e Votação Única
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
  - 7.2 - Boletim de Votação - Boletim de Votação 03/10/2023
- 8 - Expedição de Ofício e Encaminhamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024
  - 8.2 - Ofício Encaminhado - Of n° 183/2023 06/10/2023
- 9 - Arquivamento
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 16/07/2024

PROCESSO - 9098/2023
Moção - 5/2023