| Recebimento: 02/04/2026 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Setor de Compras |
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Tempo gasto: 2 horas, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/03/2026 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Setor de Compras |
| Envio: 19/03/2026 11:37:26 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 24 minutos
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Complemento da Ação: Realizados os trâmites legais e necessários para a Aquisição de Água Mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 Litros) e de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Botijão de 13 Kg), por demanda, destinados ao atendimento das necessidades da câmara municipal de Conceição do Castelo-ES, no Exercício de 2026, e após analisado o Parecer Jurídico e feitos os ajustes necessários (Retificação de Minuta Contratual (anexo)), encaminho a Vossa Excelência a íntegra do processo para as devidas providências.
Anexo, a esta tramitação, as Certidões de Débito que precisaram de ser atualizadas, que comprovam que a empresa continua habilitada para ser contratada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 123/2026 - Mem. CONTRATAÇÃO/CMCC Nº 006/2026
Anexo 124/2026 - Minuta de Contrato ATUALIZADO - Ajustes pós Parecer Jurídico
Anexo 130/2026 - CND FGTS, FALÊNCIA E CEIS - ATUALIZADAS EM 19/03/2026
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| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 13/03/2026 14:29:54 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 115/2026 - Parecer
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| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Setor de Compras |
| Envio: 03/02/2026 11:12:32 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ERRATA ao despacho da fase de tramitação anterior:
Onde se lê: "Processo cadastrado no CidadES TCE-ES sob o nº. 2026.021L0200001.09.0001. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO publicado no site oficial em 30 de janeiro de 2026. O Aviso também foi publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES, no dia 30 de janeiro de 2026, Edição nº 2.936, pág. 802. As propostas podem ser entregues presencialmente na sede da Câmara Municipal ou por meio eletrônico ([email protected]), até as 09h do dia 30 de setembro de 2025, conforme Aviso de Dispensa de Licitação"
Leia-se: "Processo cadastrado no CidadES TCE-ES sob o nº. 2026.021L0200001.09.0001. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO publicado no site oficial em 30 de janeiro de 2026. O Aviso também foi publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES, no dia 30 de janeiro de 2026, Edição nº 2.936, pág. 802. As propostas podem ser entregues presencialmente na sede da Câmara Municipal (endereço no rodapé) ou por meio eletrônico ([email protected]), até o dia 04 de fevereiro de 2026."
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/01/2026 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/01/2026 15:26:58 |
Ação: Encaminhado
ao Setor
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Por meio de Despacho, o Presidente autorizou o andamento do processo, e diante a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, encaminho o processo à servidora Bárbara Nathânia Dassie, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para que providencie a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, das Análises de Riscos, do Termo de Referência e da Minuta de Contrato, referentes à contratação em questão.
Solicita, ainda, que após elaborados os documentos, estes sejam encaminhados a esta Presidência para análise e providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 2/2026 - Despacho - Elaborar ETP, TR, RISCOS E MINUTA CONTRATUAL
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| Recebimento: 19/12/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/12/2025 09:53:44 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Encaminho para andamento processual.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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