PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

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Projeto de Lei Executivo 9/2019

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Data de apresentação 01/03/2019 00:00:00

N° Processo 7048/2019

N° Protocolo 59/2019

ID 537

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Conceição do Castelo/ES a firmar convênio de cooperação mútua com o Poder Executivo Municipal de Ibatiba/ES, destinado a promoção de cessão de servidores.

Autoria

Christiano Spadetto - Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2075/2019

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 11 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Arquivamento	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Secretaria
Envio: 15/04/2019 11:17:12	Ação: Sancionada

Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2.075, de 11 de abril de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria
Envio: 15/04/2019 11:16:09	Ação: Autógrafo Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminho ao Executivo Municipal o Autógrafo de Lei, decorrente do Projeto de Lei nº 009/2019 para a respectiva sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Encaminhado 61/2019 - Ofício e Autógrafo de Lei

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 15/04/2019 11:15:09	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para as providências legais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 82/2019 - Boletim de Votação

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia	Setor:Secretaria
Envio: 15/04/2019 11:12:42	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Encaminha-se ao Exmo. Senhor Presidente para incluir em Pauta para discussão e votação única.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Análise e Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 15/04/2019 11:12:08	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas sobre o Projeto de Lei nº 009/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 19/2019 - Parecer em conjunto das Comissões

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Leitura da Proposição	Setor:Plenário
Envio: 15/04/2019 11:10:21	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/04/2019 e encaminhada às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas, para análise e Parecer em conjunto, conforme Art. 60 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Autuar Proposição	Setor:Secretaria
Envio: 15/04/2019 11:09:11	Ação: Proposição Autuada

Complemento da Ação: Encaminha-se ao Exmo. Senhor Presidente para leitura em Plenário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 15/04/2019 11:08:35	Ação: Proposição Admitida

Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para que seja autuada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 83/2019 - Juízo de Admissibilidade

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Emissão de Parecer Prévio Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 15/04/2019 11:06:20	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 20 dias, 11 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer Prévio da Procuradoria Geral sobre o Projeto de Lei nº 009/2019. Encaminha-se o presente Projeto de Lei ao Exmo. Senhor Presidente para admissibilidade da proposição.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1/2019 - Parecer Prévio da Procuradoria Geral

Recebimento: 01/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 26/03/2019 00:00:00	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminha-se o presente Projeto de Lei ao Exmo. Senhor Presidente para admissibilidade da proposição.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 11 horas, 17 minuto(s).}

15/04

Arquivamento Secretaria

15/04

Aguardando Sanção Secretaria 1 minuto Sancionada Despacho Eletrônico - 15/04/2019

15/04

Elaborar e Encaminhar Autógrafo Secretaria 1 minuto Autógrafo Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/04/2019 Ofício Encaminhado

15/04

Discussão e Votação Única Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/04/2019 Boletim de Votação

15/04

Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia Secretaria Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/04/2019

15/04

Análise e Parecer Comissões Permanentes 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 15/04/2019 Parecer da Comissão

15/04

Leitura da Proposição Plenário 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 15/04/2019

15/04

Autuar Proposição Secretaria Proposição Autuada Despacho Eletrônico - 15/04/2019

15/04

Admissibilidade Presidência 2 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 15/04/2019 Juízo de Admissibilidade

abr

26/03

Emissão de Parecer Prévio Jurídico Procuradoria Geral 20 dias, 11 horas, 6 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 15/04/2019 Parecer Jurídico

01/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/03/2019

mar

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 9/2019

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 11 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 11 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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