Melhore sua busca

  Resolução 30/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/09/1995


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/1995
Nº do Processo:   1583
Ano do Processo:   1995

Autoria

Dijalma Mota;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.