Melhore sua busca

  Resolução 02/1983 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/01/1983


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/1983
Nº do Processo:   571
Ano do Processo:   1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.