Melhore sua busca

  Resolução 02/1980 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS, DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO DOS VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/1980


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/1980
Nº do Processo:   483
Ano do Processo:   1980

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.