Resolução 01/1979 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/1979


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/1979
Nº do Processo:   453
Ano do Processo:   1979

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.