Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.658/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 58/2024
Nº do Processo:   9395
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.600/2023 20/12/2023MENCIONAExercício de 2024
Lei Ordinária2.436/2022 09/12/2022MENCIONAExercício de 2023
Lei Ordinária2.296/2021 29/09/2021MENCIONAPlano Plurianual 2022/2025

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.