Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "MANOEL ANTONIO BIANCARDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/05/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 6/2024
Nº do Processo:   9347
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução72/2006 26/10/2006MENCIONAArtigo 23, alínea "b", inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.