Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.568/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do edital nº 002/2022 para escolha de profissionais de designação temporária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/11/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 148/2023
Nº do Processo:   9159
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArt. 42

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.