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  Lei Ordinária 2.128/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o programa municipal de valorização dos produtos originados do projeto social de oficinas de crochê e aplique do município de Conceição do Castelo e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/11/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 66/2019
Nº do Processo:   7223
Ano do Processo:   2019

Autoria

Controle de Constitucionalidade

Tipo da Ação: Número: Data: Tribunal: Dispositivo: Liminar: Julgamento: Nota:

Temas

Termos

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Anexos

Descrição:

Remissão Ativa

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

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