Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/04/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.961/2017 21/12/2017MENCIONA
Lei Ordinária1.896/2016 22/12/2016MENCIONA
Lei Ordinária1.831/2015 11/12/2015MENCIONA
Lei Ordinária1.759/2015 23/02/2015MENCIONA
Lei Ordinária1.679/2014 27/02/2014MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.